A medida visa incentivar o turismo no Estado
O
governador do Maranhão, Flávio Dino, assinou, na tarde desta
segunda-feira (16), decreto que reduz a alíquota de ICMS do Querosene de
Aviação (QAV). A alíquota, que era praticada anteriormente a 25% para
todas as empresas, agora passará a 17% nas empresas que operarem em
apenas um aeroporto maranhense; 12% para as que fazem operações em dois
aeroportos; e 7% para empresas que param em três ou mais aeroportos ou
promovem vôos internacionais a partir do Maranhão.
“Nós estamos abrindo mão de imposto, de
arrecadação imediata diante de um objetivo maior: aumentar o turismo, e
com isso aumentar o emprego e renda, a partir da ampliação do número de
turistas do Maranhão”, destacou Flávio Dino, ao frisar que o
investimento no turismo, com a medida de redução da arrecadação,
possibilitará o aumento da quantidade de vôos e a diversificação de
destinos e horários, fortalecendo o turismo no estado.
As empresas que incluírem em seus
roteiros os municípios de Barreirinhas e Carolina também terão o ICMS do
QAV reduzido para 7%. Esta é uma forma de valorizar o turismo em São
Luís, na Chapada das Mesas e no Parque Nacional dos Lençóis. A
secretária estadual de Turismo, Delma Andrade, defende que a desoneração
de tributos e o consequente aumento da malha aérea colocam o Maranhão
no cenário turístico competitivo.
O anúncio da redução da alíquota sobre o
combustível na aviação foi acompanhada por representantes da empresas
que operam vôos no estado e também por autoridades como o
vice-governador Carlos Brandão, pelos secretários estaduais Márcio Jerry
(Articulação Política); Marcelo Tavares (Casa Civil), Delma Andrade
(Turismo), Marcellus Alves (Fazenda); o prefeito de Barreirinhas, Leo
Costa, e secretários municipais; representantes de São Luís, os
secretários Lula Fylho (Governo), Guilherme Marques (Turismo) e Batista
Matos (Comunicação).
Investimentos no turismo
O governador Flávio Dino anunciou um
arcabouço de investimentos de forma que os três destinos “Chapada das
Mesa, Parque Nacional dos Lençóis e São Luís” tenham obras de
infraestrutura.
Entre as medidas elencadas estão a
conclusão e construção de estradas importantes, como a ligação entre
Paulino Neves e Barreirinhas e finalização da estrada para Santo Amaro,
que valoriza a Rota das Emoções; fazer a ligação para o litoral
ocidental com construção da ponte Central/Bequimão; a viabilização de
investimento na Raposa e na orla da Praia do Araçagi; a conclusão de
obras relativas ao esgotamento sanitário em São Luís; dentre outros
ações que estão sendo buscadas pela gestão estadual.
Fonte: Sefaz-ma
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