Mais de um ano depois de ter sido anunciado pela presidente Dilma Rousseff como um projeto prioritário do governo, o Ministério da Micro e Pequena Empresa finalmente começará a sair do papel na semana que vem.
Segundo líderes partidários do Congresso, ouvidos pelo Brasil Econômico, o projeto de lei 865/2011 do Executivo entrou no calendário do presidente da Câmara, Marco Maia, para ser apresentado ao colégio de líderes na próxima semana. A expectativa dos governistas é que a pasta seja criada até dezembro.
Segundo líderes partidários do Congresso, ouvidos pelo Brasil Econômico, o projeto de lei 865/2011 do Executivo entrou no calendário do presidente da Câmara, Marco Maia, para ser apresentado ao colégio de líderes na próxima semana. A expectativa dos governistas é que a pasta seja criada até dezembro.
"O projeto estava em regime de urgência, mas o governo perdeu um pouco a pressa porque ele estava trancando a pauta", explica um assessor da Câmara.
A nova investida não acontece nesse momento por acaso. A presidente pretende fazer uma reforma ministerial para acomodar aliados que ajudaram o PT nas eleições. Um deles é o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.
"O nome mais cotado para assumir o novo ministério é o Kassab ou alguém do PSD, indicado por ele", afirma um deputado do primeiro escalão petista no Congresso.
No PSD, entretanto, esse movimento é visto com desconfiança. A sigla, que saiu fortalecida das eleições e tem a quarta maior bancada da Câmara, espera um espaço maior na Esplanada dos Ministérios. O plano B do Palácio do Planalto é reconvidar a empresária Luiza Trajano, do Magazine Luiza.
Em agosto do ano passado, ela chegou a ser anunciada pela imprensa como a nova ministra de Dilma. Depois disso, porém, o projeto da nova pasta esbarrou nas sucessivas crises ministeriais e acabou congelado de vez devido às eleições municipais.
A reportagem apurou que Luiza Trajano não conta mais com esse cenário e disse a interlocutores que nunca chegou a ser formalmente convidada. A assessoria informou que Luiza não falará sobre o tema, já que está no exterior.
O assunto estará em no cardápio de um jantar na próxima terça-feira (6/11) no Palácio Alvorada entre as cúpulas do PMDB e do PT.
O presidente da Frente Parlamentar da Pequena e Média Empresa, Pedro Eugênio (PT-PE), afirmou que há um entendimento da bancada do PT de que é importante a criação desse ministério. Os demais líderes da base aliada prometem não criar obstáculos para o projeto.
Eugênio lembra que, em 2011, a troca de ministros e a reforma do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) acabaram tirando a urgência do projeto.
"Já neste ano tivemos o período eleitoral, que também retardou o processo. Isso não significa que o governo não tem interesse em revogar o projeto, ele só demorou a andar por esses motivos. Temos entendimento de que esse objetivo está de pé", afirma o deputado.
Ele acredita que a criação da pasta será importante para a economia, já que representam mais da metade de emprego gerado no país. Uma das funções da nova pasta, de acordo com Eugênio, seria ajudar o setor a participar da pauta de exportação brasileira, contribuindo com a balança comercial.
"Elas exportam muito pouco, mas com um foco mais forte na capacitação delas esse cenário tende a se reverter", acredita.
"O novo ministério pode colaborar também na coordenação com outros ministérios para financiamento, capacitação tecnologia e gerencial", completa.
O especialista em finanças públicas do Instituto de Pesquisas Aplicadas (Ipea), Mansueto Almeida, tem um olhar mais pessimista sobre a criação de mais um ministério.
"O Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior o do Turismo são alguns dos exemplos que têm em suas gerencias secretarias voltadas a promover e ajudar as PMEs".
Fonte: Brasil Econômico / contabilidadenatv.
Escrito por: Pedro Venceslau e Cristina Ribeiro de Carvalho
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