segunda-feira, 10 de setembro de 2012

SEFAZ-MA acelera investimentos em infraestrutura


SEFAZ acelera investimentos em infraestrutura nos Postos e Agências
A SEFAZ deve investir R$ 20 milhões nos próximos dois anos na continuidade da modernização dos Postos Fiscais e Agências, consolidando um atendimento de elevado padrão para os contribuintes, transportadores e usuários dos serviços da administração tributária. Até 2014, todas as unidades estarão reformadas ou ampliadas com estrutura modernizada.

Este volume inédito de investimentos vai agilizar o desembaraço de cargas e o monitoramento da circulação de mercadorias em todo o Estado de forma a assegurar a arrecadação do principal tributo do Estado, o ICMS, que deverá ter uma receita superior a 4 bilhões no ano de 2012.

Além da urbanização, ampliação e modernização das áreas de estacionamento, manobra de veículos e fiscalização de cargas serão executadas obras nos prédios dos Postos e Agências para ampliar o conforto dos servidores, com novos alojamentos e áreas de convivência modernas e adequadas para a fiscalização estadual.

Para os postos fiscais, também estão previstos diversos outros serviços e obras para ampliar exponencialmente a capacidade de monitoramento e fiscalização das cargas, como instalação de balanças eletrônicas e outros equipamentos para o manuseio minucioso das cargas e exação detalhada da documentação fiscal.

Inauguração do prédio sede
Segundo o Secretário da Fazenda Cláudio Trinchão, o órgão conclui importante etapa do seu plano de investimentos com a inauguração do seu novo prédio no Calhau, no dia 25 deste mês. O prédio será o mais moderno das administrações tributária do Brasil, com instalações amplas, modernas e dotado de wi fi, sala cofre, catracas eletrônicas, controle remoto para acesso de veículos, sensores para economia de energia, câmeras digitais em circuito interno fechado de TV.

Os investimentos estão em linha com o plano estratégico da SEFAZ, que prevê uma ampla reforma do modelo de atendimento, totalmente padronizado, centrado na idéia de balcões de atendimento com alta resolutividade, respostas rápidas, com um padrão visual único e ambiente de trabalho tecnológico e confortável
   
Obras em Timon e Estreito aguardam DNIT
Parte dos serviços já foi executada em 25 Postos Fiscais e Agências localizados nos 20 maiores municípios do Estado. Contudo,  duas importantes obras a serem realizadas nas áreas de pátio, estacionamento e manobra de veículos de carga, deveriam ter sido concluídas nos dois principais Postos Fiscais do Estado, o de Timon,  na divisa com o Estado Piauí, por onde circulam mercadorias oriundas do nordeste, e o Posto Fiscal de Estreito II, na divisa com o Estado do Tocantins, por onde passam as mercadorias oriundas do Sul e sudeste do país.

O retardamento  decorre da espera pela definição de obras nas BRs, onde estes dois Postos estão localizados, que estão ao encargo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), órgão responsável pelas rodovias federais.

O DNIT planeja duplicar a BR no trecho onde está localizado o Posto Fiscal de Estreito e alterar o traçado da rodovia em Timon,  afetando, inclusive, o percurso dos veículos, o que impede a SEFAZ de promover a reforma das áreas dos Postos Fiscais que necessitam de investimentos urgentes; pois estão saturadas e deterioradas, precisando de intervenções que estão paralisadas, aguardando manifestação do DNIT.  

O secretário informou que “as licitações que já estavam em fase avançada foram suspensas em função da indefinição do projeto de  duplicação da pista em Estreito e alteração do traçado em Timon, para evitar desperdício do dinheiro público, pois certamente teríamos que construir outros pátios e, no caso de Timon, até mesmo um novo posto fiscal completo”, finalizou o secretário.

Origem da noticias (http://www.sefaz.ma.gov.br/noticia2/detalhe_noticia.asp?codigo=755)