sexta-feira, 7 de dezembro de 2012

Receita abre nesta segunda consulta ao 7º Lote de restituição Multiexercício do IRPF





Brasília, 07 de dezembro de 2012.


Receita abre nesta segunda consulta ao 7º Lote de restituição Multiexercício do IRPF (exercícios 2012, 2011, 2010, 2009 e 2008)

A Receita Federal do Brasil libera, às 9 horas desta segunda-feira (10/12/12), a consulta ao 7º lote. Multiexercício do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (exercícios 2012, 2011, 2010, 2009 e 2008).
No dia 17 de dezembro de 2012 serão creditadas, simultaneamente, as restituições referentes ao 7º lote do exercício de 2012 (ano calendário 2011), residual do exercício de 2011 (ano calendário 2010), residual de 2010 (ano calendário de 2009), residual de 2009 (ano calendário de 2008) e residual de 2008 (ano calendário de 2007), mediante depósito bancário, para um total de 120.524 contribuintes, totalizando R$ 362.365.471,16.
Para o exercício de 2012, serão creditadas restituições para um total de 101.924 contribuintes, totalizando R$ 308.658.340,15, já acrescidos da taxa selic de 5,45 % (maio de 2012 a dezembro de 2012). Desse total, 15.045 referem-se aos contribuintes de que trata a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), correspondendo R$ 59.058.760,14.
Para o exercício de 2011, serão creditadas restituições para um total de 10.194 contribuintes, totalizando R$ 30.220.189,96, já acrescidos da taxa selic de 16,20 % (maio de 2011 a dezembro de 2012).
Quanto ao lote residual do exercício de 2010, serão creditadas restituições para um total de 4.513 contribuintes, totalizando R$ 13.080.389,87, já acrescidos da taxa selic de 26,35% (maio de 2010 a dezembro de 2012).
Com relação ao lote residual do exercício de 2009, serão creditadas restituições para um total de 2.403 contribuintes, totalizando R$ 6.407.381,83, já atualizados pela taxa selic de 34,81% (período de maio de 2009 a dezembro de 2012).
Referente ao lote residual de 2008, serão creditadas restituições para um total de 1.490 contribuintes, totalizando de R$ 3.999.169,35, já atualizados pela taxa selic de 46,88%, (período de maio de 2008 a dezembro de 2012).
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet (http://www.receita.fazenda.gov.br), ou ligar para o Receitafone 146. A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smarthphones que facilita consulta a declarações de IR e situação cadastral no CPF. Este aplicativo possui funcionalidades destinadas às pessoas físicas. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal, informações sobre liberação das restituições das declarações do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
Nessa versão foram disponibilizados quatro serviços:
·  O serviço Restituição IRPF onde é possível consultar o resultado da restituição IRPF das declarações entregues desde 1999.
·  O serviço de Consulta CPF permite de forma rápida e prática visualizar a situação cadastral da inscrição CPF na base da Receita Federal. Este serviço é um dos mais solicitados na página da Receita na internet.
·  O serviço Orientações sobre Restituição procura responder as principais perguntas sobre restituição do Imposto de Renda da Pessoas Física.
·  O serviço Avaliação permite que o usuário colabore com a melhoria do aplicativo. Além de atribuir nota para os serviços disponibilizados, para a navegação e para a clareza das informações o usuário poderá enviar suas sugestões para versões futuras. O aplicativo, desenvolvido pelo Serpro é gratuito e o download pode ser feito no Android market (Google Play) ou no Apple store.
Clique em uma das opções abaixo para fazer o download do aplicativo:
A Receita informa, também, que, caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Declaração IRPF.
Malha
616.569 mil declarações ficaram retidas na malha esse ano, contra um total de 569.671 no ano passado. Omissão de rendimentos é o principal motivo de incidência na malha, com 426.201 declarações retidas, o que representa 69,12% do total. Outros motivos que se destacam são:
Despesas médicas - 71.320 declarações – 11,56%
Ausência de DIRF – 51.210 declarações – 8,30%
Divergência de DIRF – 18.922 declarações – 3,06%