terça-feira, 15 de abril de 2014

Operação "Sorriso Amarelo": Receita Federal em busca de fraudes na utilização de recibos odontológicos.

A Receita Federal iniciou neste mês a operação “Sorriso Amarelo”, que objetiva a apuração de possível esquema de fraude na utilização de recibos odontológicos emitidos em favor de aproximadamente 400 contribuintes na Bahia. O Serviço de Inteligência do Órgão detectou uma discrepância de cerca de 3 milhões de reais, no período de 2009 a 2012, entre os valores de rendimentos tributáveis declarados por profissionais liberais e o somatório das despesas declaradas como pagas a eles em diversas Declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física – DIRPF. 
Os contribuintes, em sua maioria, pertencem às jurisdições das Delegacias da Receita Federal do Brasil em Feira de Santana e em Salvador. A suspeita é de que recibos odontológicos estejam sendo “comprados” com o intuito de obter benefícios indevidos na forma de redução do Imposto de Renda a Pagar – IAP ou aumento do Imposto de Renda a Restituir – IAR. 
A Receita Federal notificará todos os contribuintes que transmitiram declarações informando despesas junto aos profissionais investigados. Contudo, até o recebimento da notificação, é possível proceder à autorregularização da situação fiscal, mediante apresentação de declaração retificadora e pagamento das diferenças devidas. Os contribuintes que não regularizarem a situação fiscal serão chamados a prestar esclarecimentos ao fisco, podendo ser autuados pelos valores devidos, acrescidos de multas de até 150% sobre o valor do imposto apurado, além dos juros moratórios e representação fiscal para fins penais. Já os profissionais que vendem recibos ou notas deverão responder a processo criminal e sofrer representação junto ao conselho de classe a que pertencem. 
A Receita Federal alerta os contribuintes que desconfiem de pessoas que prometem facilidades para reduzir o valor de imposto a pagar ou aumentar o imposto a restituir. Trabalhos semelhantes estão sendo desenvolvidos em relação a outros profissionais da área de saúde. Na Bahia, cerca de 8.500 contribuintes serão intimados entre os meses de março e abril.



Fonte: Receita Federal do Brasil.