terça-feira, 11 de novembro de 2014

Representantes do Fisco reúnem em São Luís para analisar ECF

Representantes farão análise funcional de Equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) do Convênio ICMS 09/09 modelo FS 800i, fabricado pela DARUMA TELECOMUNICAÇÕES e INFORMÁTICA S/A
Representantes do fisco de 4 Estados brasileiros já confirmaram sua participação em nova reunião técnica para análise funcional de Equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) do Convênio ICMS 09/09 modelo FS 800i, fabricado pela DARUMA TELECOMUNICAÇÕES e INFORMÁTICA S/A. A reunião será realizada em São Luís, no prédio sede da SEFAZ, no período de 10 a 14 de novembro.

Já confirmaram a presença os Estados de Santa Catarina, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul e o Maranhão, como anfitrião, de acordo com Joaquim Franklin, gestor do COTEF/ECF.

Segundo Franklin, o equipamento que se submeterá à análise funcional foi fabricado atendendo aos comandos do Convênio ICMS 09/09, com consideráveis inovações tecnológicas, a saber: Módulo Fiscal Blindado; lacre lógico sem necessidade do uso de lacres físicos e tecnologia de comunicação móvel celular GSM (GPRS ou EDGE).

Além disso, o equipamento que será analisado possui placa de rede, suporte a chip de celular, com a possibilidade de optar pelo meio de transmissão via web ou GPRS/celular e conexão wi-fi (sem fio). Estes recursos permitirão a emissão dos dados das vendas em tempo real, diretamente para o banco de dados da SEFAZ a que o estabelecimento está vinculado.

O equipamento tem outras importantes características, de acordo com o gestor, como a possibilidade de ler dados da Leitura X e até 60 dias da Memória Fiscal e envio de comandos remotos para bloqueio ou liberação de funcionamento do ECF.

Segundo o fabricante, o equipamento também possui conector USB dedicado para PENDRIVE que receberá os dados gravados na MF e MFD de forma simples, rápida e segura e par de chaves assimétricas (chave privada do fabricante do ECF, chave pública), além de permitir docs. impressos, arquivos eletrônicos gerados, atualização do SB, intervenções técnicas lógicas e físicas tudo isso assinado eletronicamente pelo ECF.

Recentemente, no último dia 14 de outubro, com a Resolução administrativa 022/1,4 que disciplina o pedido de uso de equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF), foram fixados limites para autorizar modelos que não possuam Módulo Fiscal Blindado, exigido pelo Convênio ICMS 09/09, de 3 de abril de 2009.

Já estão homologados 2 modelos do fabricante Bematech, 2 modelos do fabricante Epson e 1 modelo do fabricante Sweda, que obedecem ao disposto no Convênio 09/09.






Fonte: Sefaz-ma