quinta-feira, 19 de março de 2015

Estado do Maranhão reduz ICMS de querosene de aviação

A medida visa incentivar o turismo no Estado  


O governador do Maranhão, Flávio Dino, assinou, na tarde desta segunda-feira (16), decreto que reduz a alíquota de ICMS do Querosene de Aviação (QAV). A alíquota, que era praticada anteriormente a 25% para todas as empresas, agora passará a 17% nas empresas que operarem em apenas um aeroporto maranhense; 12% para as que fazem operações em dois aeroportos; e 7% para empresas que param em três ou mais aeroportos ou promovem vôos internacionais a partir do Maranhão.

“Nós estamos abrindo mão de imposto, de arrecadação imediata diante de um objetivo maior: aumentar o turismo, e com isso aumentar o emprego e renda, a partir da ampliação do número de turistas do Maranhão”, destacou Flávio Dino, ao frisar que o investimento no turismo, com a medida de redução da arrecadação, possibilitará o aumento da quantidade de vôos e a diversificação de destinos e horários, fortalecendo o turismo no estado.

As empresas que incluírem em seus roteiros os municípios de Barreirinhas e Carolina também terão o ICMS do QAV reduzido para 7%. Esta é uma forma de valorizar o turismo em São Luís, na Chapada das Mesas e no Parque Nacional dos Lençóis. A secretária estadual de Turismo, Delma Andrade, defende que a desoneração de tributos e o consequente aumento da malha aérea colocam o Maranhão no cenário turístico competitivo.

O anúncio da redução da alíquota sobre o combustível na aviação foi acompanhada por representantes da empresas que operam vôos no estado e também por autoridades como o vice-governador Carlos Brandão, pelos secretários estaduais Márcio Jerry (Articulação Política); Marcelo Tavares (Casa Civil), Delma Andrade (Turismo), Marcellus Alves (Fazenda); o prefeito de Barreirinhas, Leo Costa, e secretários municipais; representantes de São Luís, os secretários Lula Fylho (Governo), Guilherme Marques (Turismo) e Batista Matos (Comunicação).

Investimentos no turismo
O governador Flávio Dino anunciou um arcabouço de investimentos de forma que os três destinos “Chapada das Mesa, Parque Nacional dos Lençóis e São Luís” tenham obras de infraestrutura.  

Entre as medidas elencadas estão a conclusão e construção de estradas importantes, como a ligação entre Paulino Neves e Barreirinhas e finalização da estrada para Santo Amaro, que valoriza a Rota das Emoções; fazer a ligação para o litoral ocidental com construção da ponte Central/Bequimão; a viabilização de investimento na Raposa e na orla da Praia do Araçagi; a conclusão de obras relativas ao esgotamento sanitário em São Luís; dentre outros ações que estão sendo buscadas pela gestão estadual.

Fonte: Sefaz-ma